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Bélgica

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Diretiva 2006/112/CE - Artigo 151 - e Diretiva 2008/118/CE - Artigo 13.

Como fazer compras Tax Free

Vá às compras

Obtenha uma fatura (não recibo de venda nem bilhete) no seu nome e endereço ou do seu patrocinador na Bélgica. Pague sempre o montante total, IVA incluído.

Lembre-se de que não há reembolso sem:

Fatura original
Formulário 151 preenchido e carimbado
Detalhes completos e método de reembolso

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No gabinete de IVA ou responsável pelo IVA

Preencha dois certificados originais de IVA e/ou Certificados de Isenção Alfandegária (formulários 151) para cada fatura e consiga carimbar e assinar os formulários

Caixa 1 - Informação pessoal, nome e endereço
Caixa 3 - Marque a caixa que diz respeito às intenções dos seus bens adquiridos + o seu nome e assinatura
Quadro 4 - Obtenha o formulário carimbado e assinado pela autoridade competente
Caixa 5 - A. Detalhes da loja incluindo número de IVA - B. Número da fatura + Data + Preço sem IVA

Cada formulário 151 tem de ser preenchido no idioma do país de origem (idioma do país onde tem de ser reembolsado).

Receba o seu reembolso

Preencha os seus dados, o seu método de pagamento (conta bancária da UE emitida na Zona Euro ou cartão de crédito) e a opção de reembolso preferencial no envelope fornecido pela loja.
Envie-nos por correio o seu formulário 151 original carimbado e a fatura original no envelope fornecido e receba o reembolso no seu cartão de crédito ou conta bancária.
Se a loja não tiver fornecido um envelope, envie os documentos preenchidos, juntamente com o seu nome, endereço de email, método de reembolso (conta bancária da UE emitida na Zona Euro ou cartão de crédito) e opção de reembolso preferencial para o endereço abaixo indicado.
Global Blue Belgium
Excelsiorlaan 23
1930 Zaventem
Belgium

Importante

Ao enviar os seus documentos à Global Blue para o reembolso do IVA, terá de selecionar uma das duas opções de reembolso disponíveis. Também pode escolher uma destas opções no envelope especial fornecido pelo retalhista para sua conveniência:
Envie-nos por correio o seu formulário 151 original carimbado e fatura original no envelope fornecido e receba o reembolso no seu cartão de crédito ou conta bancária no prazo de algumas semanas.

O reembolso é efetuado no prazo de 30 dias (deduzido de uma taxa de processamento de 1% do montante da compra, num mínimo de 4,00 euros por certificado UE 151)
Reembolso após 6 meses (sem custos)

Importante: se não tiver sido selecionada nenhuma opção, a Global Blue processará automaticamente o método de reembolso mais rápido, que incorre na taxa de processamento.
A Global Blue só pode processar e reembolsar faturas emitidas por comerciantes que tenham subcontratado este serviço especial de reembolso à Global Blue. Pode consultar a lista atualizada das lojas aderentes aqui.
Se o comerciante ainda não estiver afiliado com este serviço, pedimos-lhe que nos subcontrate esta operação administrativa para processar o seu pedido. Se eles próprios o desejarem fazer, a Global Blue não poderá processar o seu pedido e iremos devolver-lhe os documentos para possa enviar o seu pedido diretamente ao comerciante.